Política de Privacidade
A ACOME respeita a privacidade dos usuários deste site e busca tratar dados pessoais de forma transparente, segura e limitada às finalidades necessárias.
Esta Política de Privacidade explica quais dados podem ser tratados por meio deste site, para quais finalidades, por quanto tempo podem ser mantidos e quais direitos os titulares possuem, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados por este site é:
Acome do Brasil Ltda.
CNPJ: 02.554.135/0001-24
Inscrição Estadual PR: 90159061-35
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
E-mail para contato sobre privacidade e denúncias: [email protected]
2. Quais dados podem ser tratados
Este site pode tratar dados pessoais nas seguintes situações:
a) Dados enviados por canais de contato
Quando o usuário entra em contato por e-mail, WhatsApp, formulário ou outro canal disponível no site, podem ser tratados dados como nome, e-mail, telefone, mensagem enviada e demais informações fornecidas voluntariamente.
b) Dados enviados pelo Canal de Denúncias
O Canal de Denúncias permite o envio de relatos sem solicitar, no formulário, campos como nome, e-mail ou telefone da pessoa denunciante.
Apesar disso, o relato ou os arquivos anexados podem conter dados pessoais informados voluntariamente pelo usuário, como nomes, cargos, imagens, documentos, assinaturas, voz, localização, autoria de arquivos, histórico de edição ou outras informações que permitam identificar pessoas envolvidas.
c) Dados técnicos de navegação
Como ocorre em sites em geral, o servidor, a hospedagem e os sistemas de segurança podem registrar dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e estabilidade do site, como data e horário de acesso, endereço IP, navegador utilizado, páginas acessadas, registros de erro e eventos relacionados à proteção contra spam, fraude ou acessos indevidos.
Esses dados não são solicitados pelo formulário de denúncia, mas podem existir em logs técnicos do ambiente de hospedagem e de segurança do site.
3. Para quais finalidades os dados são utilizados
Os dados tratados por este site podem ser utilizados para:
- responder contatos recebidos pelos canais oficiais;
- receber, encaminhar e apurar denúncias;
- analisar evidências enviadas voluntariamente;
- cumprir obrigações legais e regulatórias;
- proteger direitos da ACOME, de seus colaboradores, parceiros e terceiros;
- manter a segurança, funcionamento e integridade do site;
- prevenir abusos, spam, fraudes e acessos indevidos.
4. Canal de Denúncias e cuidado com dados pessoais
O Canal de Denúncias foi estruturado para receber relatos relacionados a condutas, situações ou ocorrências que possam exigir análise interna pela ACOME.
O formulário não solicita campos como nome, e-mail ou telefone. Ainda assim, o usuário deve avaliar cuidadosamente as informações incluídas no relato e nos arquivos anexados.
Recomenda-se evitar o envio de dados pessoais desnecessários, especialmente quando essas informações não forem relevantes para a apuração da denúncia.
Arquivos anexados podem conter dados ocultos ou metadados, como localização, autoria, comentários, histórico de edição, nome do dispositivo ou outras informações técnicas. Antes de enviar qualquer arquivo, recomenda-se verificar se ele contém dados pessoais ou informações que não sejam necessárias para a apuração.
As informações recebidas pelo Canal de Denúncias serão utilizadas para análise, encaminhamento e apuração da denúncia, observados os critérios de confidencialidade, necessidade de acesso e finalidade do tratamento.
5. Compartilhamento de dados
Os dados recebidos por meio deste site poderão ser acessados apenas por pessoas autorizadas e envolvidas nas finalidades descritas nesta Política.
Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços técnicos, fornecedores de hospedagem, provedores de e-mail, assessorias jurídicas, autoridades competentes ou terceiros envolvidos na apuração, sempre observando a finalidade, a necessidade e a segurança do tratamento.
6. Armazenamento e retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo apuração de denúncias, atendimento de solicitações, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos e preservação da segurança do site.
Denúncias improcedentes, incompletas ou sem necessidade de continuidade poderão ser eliminadas após análise, salvo quando sua manutenção for necessária por obrigação legal, exercício de direitos ou investigação interna.
Logs técnicos de acesso, segurança e funcionamento do site poderão ser mantidos pelos sistemas de hospedagem e segurança pelo período necessário à proteção do ambiente, à prevenção de abusos e ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais aplicáveis.
7. Segurança das informações
A ACOME adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.
O formulário de denúncias não solicita campos como nome, e-mail ou telefone, e os anexos enviados são encaminhados por e-mail aos responsáveis pelo recebimento, sem geração intencional de link público de acesso ao arquivo.
Ainda assim, nenhum sistema eletrônico é totalmente isento de riscos. Por isso, recomenda-se que o usuário evite enviar dados pessoais desnecessários.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, bem como exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo acesso, correção, eliminação, bloqueio ou outros pedidos cabíveis, conforme o caso.
Alguns pedidos poderão ser avaliados conforme as hipóteses legais aplicáveis, especialmente quando houver necessidade de manutenção dos dados para cumprimento de obrigação legal, investigação interna, exercício regular de direitos ou preservação da segurança.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail: [email protected]
9. Cookies e tecnologias de rastreamento
Este site pode utilizar cookies técnicos necessários ao seu funcionamento.
Caso sejam utilizadas ferramentas de análise, estatísticas, marketing, pixels, mapas de calor ou tecnologias semelhantes, esta Política deverá ser atualizada para informar quais ferramentas são utilizadas, quais dados são tratados e como o usuário pode gerenciar suas preferências.
A página do Canal de Denúncias deve, sempre que possível, operar sem ferramentas de rastreamento comportamental, pixels de marketing ou tecnologias desnecessárias à finalidade do canal.
10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente.
Última atualização: 26 de junho de 2026